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Tribunal Penal Internacional recebe queixa de indígenas contra Bolsonaro

Publicado por: a 23 de Janeiro, 2021

foto: © Lusa

O cacique indígena brasileiro Raoni Matuktire, pediu ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que investigue o presidente Jair Bolsonaro por “crimes contra a humanidade”.

Pode ler-se na denúncia divulgada hoje pelo jornal Le Monde:: “Desde a sua posse [do Presidente Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019], a destruição da floresta amazónica acelerou sem medida, ocorrendo ainda um aumento do desmatamento em 34,5% num ano, o maior índice de assassínio de lideranças indígenas em nestes últimos onze anos, e o colapso e ameaças de órgãos ambientais”.

“Esta situação, a mais dramática dos últimos dez anos, decorre diretamente da política de Estado desenvolvida pelo Governo de Jair Bolsonaro”, que visa “remover todos os obstáculos para saquear as riquezas da Amazónia”, de acordo com a denúncia, que também afeta vários ministros.

A denúncia com cinquenta páginas e escrita pelo advogado francês William Bourdon, reúne as acusações de dezenas de organizações não-governamentais (ONG) locais e internacionais, instituições internacionais e cientistas do clima.

Entre as denúncias estão a suspensão da demarcação de territórios indígenas, um projeto de lei para abrir áreas protegidas para mineração e agricultura, um orçamento limitado para agências ambientais assumidas pelos militares, assassínios impunes de sete líderes indígenas em 2019.

“A destruição da floresta amazónica”, essencial para a regulação do clima e atingida por incêndios recordes em 2020, “constituiria um perigo direto não só para os brasileiros, mas também para toda a humanidade”, diz o documento.

Esta governação levou a “homicídios”, “transferências forçadas de população” e “perseguições”, constituindo “crimes contra a humanidade” conforme está definido pelo Estatuto de Roma do TPI.


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