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Novas medidas para o novo Estado de Emergência

Written by on 21 de novembro, 2020

O primeiro-ministro, António Costa, revelou este sábado as novas medidas da renovação do Estado de Emergência, que entra em vigor às 00h de terça-feira, dia 24 de novembro e irão durar até às 23h59 de 8 de dezembro.

Medidas

Gerais:

– Uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho;

– Proibição de circulação entre concelhos entre as 23h de 27 novembro e as 5h de 2 dezembro e ainda entre as 23h de 4 dezembro e as 5h de 9 dezembro;

– Suspensão das atividades letivas a 30 novembro e 7 dezembro;

– Tolerância de ponto a 30 de novembro e 7 de dezembro. Apelo a entidades privadas para dispensa de trabalhadores a 30 de novembro e 7 de dezembro;

Mapa de Risco

– Portugal fica agora dividido em quatro zonas de risco: Risco extremamente elevado quando há mais de 960 casos de Covid por 100 mil habitantes (47 concelhos); Risco muito elevado quando há entre 480 e 960 casos de Covid por 100 mil habitantes (80 concelhos); Risco elevado quando há entre 240 e 480 casos de Covid por 100 mil habitantes (86 concelhos); Risco moderado quando há até 240 casos de Covid por 100 mil habitantes (65 concelhos).

Restrições nos concelhos com mais de 240 casos por 100 mil habitantes:

– Manutenção da proibição de circulação na via pública entre as 23h e as 5h em todos os dias;

– Ação de fiscalização do cumprimento de teletrabalho obrigatório;

– Manutenção dos horários de encerramento: estabelecimentos comerciais às 22h, restaurantes e equipamentos culturais às 22h30;

Restrições adicionais nos concelhos com mais de 480 casos (além das anteriores já mencionadas)

– Sábados, domingos e feriados de 1 e 8 dezembro: Proibição de circulação na via pública e encerramento de estabelecimentos comerciais entre as 13h e as 5h;

– Nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro (vésperas de feriados): Encerramento dos estabelecimentos comerciais a partir das 15h;


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